Publicações

10/03/2026

3º Termo Aditivo do contrato nº 18/2022– PRODEPA

10/03/2026

Publicação do 3º Termo Aditivo do contrato nº 18/2022– PRODEPA

10/03/2026

4º Termo Aditivo do contrato nº 18/2022 – PRODEPA

10/03/2026

Publicação do 4º Termo Aditivo do contrato nº 18/2022 – PRODEPA

10/03/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2019 e publicação

10/03/2026

Contrato 04/2019 e publicação no Diário Oficial

26/02/2026

Relatório de Gestão 2025

20/02/2026

Termo de Cessão de Uso nº 01/2026 - Prefeitura Municipal de Terra Alta

02/02/2026

Edital de chamamento público simplificado para pessoas migrantes no Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas

21/01/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2025 - TC Comércio de Serviços e Tecnologia LTDA